Viajar com crianças para o exterior é simples, porém é difícil encontrar informações, principalmente quando se trata de viajar com uma criança que não é seu filho.
Para iniciar a explicação, é necessário entender que hoje há dois tipos de autorização de viagem internacional que podem estar descritas no passaporte e também a emissão de passaporte sem autorização:
1 – AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM INTERNACIONAL NO PASSAPORTE COMUM, PARA VIAJAR COM UM DOS PAIS
2 – AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM INTERNACIONAL NO PASSAPORTE COMUM, PARA VIAJAR COM UM DOS PAIS ou DESACOMPANHADO
3 – SEM AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM
No caso de filhos, se os dois pais forem embarcar, não há problemas, mesmo se o passaporte estiver sem autorização de viagem (item 3).
Se apenas um dos pais estiver acompanhando a criança, não há problemas se o passaporte da criança tiver as autorizações dos itens 1 e 2, pois ela poderá viajar com apenas um dos pais. Porém se o passaporte da criança não tiver autorização (item 3), o outro pai terá que emitir uma autorização registrada em cartório em duas vias, acompanhando documentos com cópia autenticada provando que o pai ausente autorizou a viagem. Ex: autorização registrada em cartório + cópia autenticada do RG do pai.
Uma das vias será retida na Polícia Federal no embarque para o exterior. No retorno não é necessário apresentar este documento.
Caso a criança não seja seu filho, deverá verificar as autorizações no passaporte.
Se for do item 2, a criança poderá viajar desacompanhada, ou seja, não haverá necessidade de autorizações extras.
Mas se for autorização do item 1 (apenas dos pais) ou item 3 (sem autorização), será necessário que os pais façam a autorização registrada em cartório.
* Um ponto importante é que a autorização possui validade de até 2 anos, caso não seja preenchida a data , ou pode-se deixar em branco, caso queira deixar uma autorização pronta sem data limite.
Orientamos sempre entrar em contato com o consulado do país que estará viajando e também com a cia aérea responsável pelo transporte. Não deixe para última hora, estes detalhes são de extrema importância.
texto by Gustavo Fukutaki
